Após constatar irregularidades em alvarás, prefeitura interdita estabelecimentos comerciais

Durante a operação Impacto Integrado, que ocorreu em parceria com a Prefeitura de Petrolina, doze quiosques foram interditados no bairro José e Maria. Cada um deles apresentou diferentes irregularidades relacionadas às suas licenças de funcionamento, como os alvarás da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros ou o de licenciamento vencidos, colocando em risco a saúde pública e a segurança da população.

A ação foi realizada na noite desta segunda-feira (17). A operação contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, como a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, Agência Municipal do Meio Ambiente, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros...

Contribuintes de Petrolina têm até 31 de janeiro para renovar Alvará de Funcionamento 2020

Os proprietários de empresas e prestadores de serviços de Petrolina têm até a próxima sexta-feira (31) para renovar o Alvará de Funcionamento 2020. A renovação deve ser feita por mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço da cidade. O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa. 

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias...

Contribuintes já podem emitir taxas de Alvará pelo site da Prefeitura de Petrolina

Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2020. O documento deve ser solicitado por mais de 15 mil estabelecimentos para pagamento até o dia 31 de janeiro. 

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa e podem ser consultados e impressos no site da prefeitura de Petrolina www.petrolina.pe.gov.br/  no campo ‘Tributário’/ ‘Alvará’...

Prefeitura inicia nesta segunda renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (13), a renovação dos alvarás de permissão para 2020. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  A renovação deve ser feita, preferencialmente, online pelo site: https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new. É necessário apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

Estabelecimentos de Petrolina devem renovar alvará de funcionamento até 31 de janeiro

Mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço de Petrolina já podem renovar o alvará de funcionamento até o dia 31 de janeiro.  O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa.

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias...

Sem alvará de utilização sonora, bar é interditado em Petrolina por recomendação do MP-PE

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a equipe de disciplinamento urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) interditou na noite desta quarta-feira (29) um bar, localizado na Av. da Integração, em Petrolina. O estabelecimento estava funcionando sem o devido alvará para utilização sonora.
 
De acordo com a recomendação, a medida foi necessária, visto que o ambiente realiza com frequência eventos causadores de poluição sonora, o que pode causar riscos à saúde humana. A interdição foi realizada em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). ..

Prefeitura inicia nesta terça renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir desta terça-feira (15), a renovação dos alvarás de permissão para 2019. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  Para renovar a permissão, os condutores devem comparecer à Ammpla até o dia 13 de maio e apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. O atendimento na Ammpla acontece das 7h às 13h, já as vistorias que serão realizadas no Sest/Senat poderão ser feitas das 7h às 11h30. ..

Contribuintes de Petrolina já podem consultar e emitir Alvará 2019

Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2019. Os tributos deverão ser pagos em parcela única, até o dia 31 de janeiro ou parcelados em duas vezes vencendo a 1ª parcela em 31 de janeiro e a 2ª parcela em 30 de junho conforme valores impressos nos carnês de pagamento.

De acordo com o secretário executivo de Tributação, Thiago Coelho, as pessoas físicas e jurídicas em geral, contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento e da Taxa de Fiscalização de Anúncio que não receberem o carnê de pagamento até o dia 25 de janeiro, deverão procurar a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria Executiva de Tributação para verificar a relação de contribuintes, com os respectivos valores à disposição dos interessados, para emissão da 2ª via do carnê para pagamento das referidas taxas...

Renovação de alvarás do serviço de transporte público pode ser feito online em Petrolina

Desde janeiro, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) está renovando os alvarás de transporte público complementar e individual de passageiros de Petrolina. O documento concedido ao permissionário do serviço legaliza o exercício da profissão e é emitido anualmente e segue o calendário do órgão. Este ano, a novidade é que o agendamento para renovação do Alvará pode ser feito online, através do link https://ammpla.interage.in/publico. Em seguida, basta o motorista informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo.

Após preencher essas informações, o motorista vai enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, e a comprovação dos cursos de especialização. Poderão ser requisitados outros documentos dependendo da categoria do veículo. Após isso, ele receberá o boleto para pagamento das taxas e saberá a data para comparecer no Sest/Senat, no bairro KM 2, para fazer as vistorias...

Emissão de alvará de funcionamento 2018 já está sendo realizado pela SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa aos empreendedores de Juazeiro que a emissão do alvará de funcionamento para o ano 2018 já pode ser realizado. Quem desejar realizar o atendimento presencialmente pode se dirigir a sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, no horário das 08h às 12h.  

A Secretaria dispõe ainda de um atendimento virtual que tem como finalidade dar maior celeridade na entrada e emissão do alvará. Desde solicitações até o recebimento do alvará pode acontecer pelo e-mail: [email protected]. O atendimento por este canal acontece das 08h às 12h e das 14h às 17h...

Em Petrolina, renovação de alvará de funcionamento de empresas e ISSQN já podem ser feitos

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para o pagamento da taxa de renovação da licença de funcionamento (alvará) dos estabelecimentos instalados em Petrolina, quer sejam industriais, comerciais ou prestadores de serviço.

O mesmo prazo vale para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais e prestadores de serviço. Os valores dos tributos variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada profissional...

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...

EMPRESÁRIO DENUNCIA OBRA SEM ALVARÁ NO CONDOMÍNIO MORADA DAS ÁRVORES

O empresário juazeirense Laete Valentim em contato com o Blog e em nome dos demais moradores da Quadra A, efetuou denúncia por conta de uma obra irregular no Condomínio Morada da Árvores do bairro São Geraldo. Diz a denúncia: “Foi denunciada uma obra irregular efetuada pelo condomínio Morada das Arvores no bairro São Geraldo, Juazeiro-BA, dia 16/11/2017, através de oficio destinado a pessoa de Agenor do Amaral, na secretaria SEMAURB, obra essa referente a construção de uma guarita em que a mesma não tem alvará nem projeto para que seja executada, pois no código de obra do município diz em seu Art. 10: o responsável técnico pela execução da obra conforme o projeto aprovado pelo órgão competente, zelar pela proteção e segurança  dos que trabalham na obra, dos pedestre, das propriedades vizinhas e dos logradouros e vias públicas e colocar placa de identificação da obra, com o número do alvará de licença, data de emissão, prazo de validade, nome do responsável enumero de inscrição do conselho ou órgão competente, em local visível.

A obra voltou a ser executada, liguei para a secretária de Agenor, de nome Fabíola, a mesma disse que a obra estava liberada para ser executada. No Dia 07/12/2017, fui a secretaria SEMAURB saber por que a obra não tem alvará e fui levado a sala de uma funcionária chamada Elaine, pessoa comprometida com a verdade, pois a mesma olhou no sistema e disse que não consta liberação para a obra. Foi dada entrada para regularizar a obra, com o protocolo de Nº17095/2017, mas naquele momento não tinha sido feita a análise nenhuma ainda do projeto. Onde só é permitida obstrução de 50% da calçada, aqui fechou todo passeio em 100%. Obra invadindo a via pública está tirando o desnível das águas pluviais da “quadra A” do referido condomínio, ferindo assim também as leis ambientais...

Prefeitura interdita empreendimento comercial por irregularidades no alvará

Nesta segunda-feira, 25, um estabelecimento (Casas Bahia) foi interditado na área central da cidade depois de ser notificado várias vezes desde o primeiro semestre. O estabelecimento já havia sido autuado por três vezes e em nenhuma das vezes o responsável buscou a secretaria para realizar a defesa e nem regularizou a situação da mesma. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal. ..

Secretaria realiza trabalho educativo com comerciantes para emissão de alvará

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram nesta segunda-feira (18) um trabalho educativo quanto à importância da licença de funcionamento, localização e ambiental para desenvolver atividades econômicas em Juazeiro. 

O trabalho visa esclarecer e informar aos proprietários e responsáveis sobre como procederem para emitirem o alvará 2018, documento esse que precisa ser renovado todos os anos. As equipes de fiscalização apresentaram a nova plataforma de atendimento que é o ‘web atendimento’, com a qual é possível encaminhar toda a documentação, até que o solicitante receba o alvará via e-mail. ..

TJBA implanta pagamento eletrônicos de alvarás em cartórios integrados a partir de setembro

A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarão a receber valores decorrentes de alvarás judiciais como numa transferência bancária (TED) em até 48 horas após a decisão do juiz.

Fruto de um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Banco do Brasil, instituição em que os depósitos judiciais são feitos, a iniciativa funcionará como um projeto piloto restrito às varas do cartório integrado. Posteriormente, o procedimento será expandido para outras unidades do TJBA, no interior e na capital...

SEMAURB fecha estabelecimento por ausência de alvará em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) fechou um estabelecimento do ramo alimentício que funcionava no Calçadão da Benjamin Constant. A ação foi necessária porque o estabelecimento não possuía licença de funcionamento. 

O mesmo estabelecimento já havia sido notificado e autuado por três vezes, e em nenhuma das autuações os responsáveis buscaram a Secretaria para realizar a defesa. A SEMAURB informa que a licença de funcionamento só tem validade com o laudo da Vigilância Sanitária atestando que o ambiente está apto para realizar a atividade, coisa que o estabelecimento também não possuía. Nestes primeiros 12 dias de Junho, a secretaria já autuou 57 estabelecimentos por apresentarem irregularidades...

Petrolina: Prefeitura agiliza alvarás para construção e reforma de casas

Os procedimentos para obter alvarás para construção, reformas e funcionamento das empresas ficou mais fácil e rápido. Desde a última quarta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina está realizando um mutirão para desengavetar processos que estavam arquivados por até cinco anos.

As taxas que, muitas vezes demoravam até 90 dias para serem emitidas, estão sendo liberadas na mesma hora. Para isso, basta o cidadão procurar o setor responsável na Prefeitura, munido da documentação exigida para cada procedimento.

Assim será agilizado todo o processo, fortalecendo a legalidade, diminuindo a burocracia e reduzindo custos para o próprio poder público.

“Trabalhar para deixar os serviços da Prefeitura mais ágeis é uma determinação do prefeito Miguel Coelho. Entendemos que a demora no licenciamento, por exemplo, muitas vezes acaba por incentivar as irregularidades. Com menos burocracia, o contribuinte pode terminar sua obra mais rápido, conseguir o alvará com maior facilidade e o município garante importantes recursos para aplicar na melhoria da cidade”, disse Rodrigo Amaro, secretário da Fazenda. ..

Prefeitura de Sobradinho lança campanha de incentivo para regularização de alvarás de funcionamento

AMMA enfatiza a importância do alvará sonoro

Som alto em estabelecimentos comerciais e residenciais, além de automotivos (os conhecidos paredões) ainda tiram o sono e a paciência de muita gente. Por isso mesmo, órgãos como a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) têm sido cada vez mais atuantes no combate a esse tipo de crime ambiental, tipificado nas legislações Federal, Estadual e Municipal. Para ter uma idéia da situação, das denúncias que chegaram ano passado no setor de Monitoramento e Fiscalização da AMMA – seja através da Ouvidoria Municipal, Ministérios Públicos e dos próprios cidadãos - a poluição sonora representou, de longe, a maior demanda: 43%.

Uma das maiores ações da Agência Ambiental tem sido junto aos proprietários de estabelecimentos que utilizam som. "Realizamos vistorias em empreendimentos que requerem o alvará sonoro como forma de averiguar a viabilidade do funcionamento na realização de atividades de emissão sonora, assim como suas possiveis adequações. Em 2015, 28 empreendimentos solicitaram regularização, vinte conseguiram o alvará sonoro e o restante passa por um processo de adequação", destaca Lopes...